Flashcard FC470341
Qual a finalidade do ECAD na gestão coletiva de direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COSEAC UFF · 2009
Qual a finalidade do ECAD na gestão coletiva de direitos autorais?
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Resposta
Centralizar a arrecadação e distribuir valores da execução pública de obras musicais e fonogramaspor meio das associações de gestão coletiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469032
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