Flashcard FC470342
A obrigação de mencionar o autor de uma obra constitui que tipo de direito autoral?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2009
A obrigação de mencionar o autor de uma obra constitui que tipo de direito autoral?
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Resposta
Direito moral, que garante a indicação do autor sempre que a obra for utilizada ou publicada, inclusive quando licenciada.Veja como foi cobrado:
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