Flashcard FC470345
Qual a duração e o marco inicial dos direitos patrimoniais dos sucessores do autor?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FUNDEPES COPEVE UFAL · 2009
Qual a duração e o marco inicial dos direitos patrimoniais dos sucessores do autor?
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Resposta
70 anoscontados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento
aplica-se aos sucessores e obras póstumas
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469036
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