Flashcard FC470346
Qual a natureza do programa de computador para fins de direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
DES IFSUL · 2009
Qual a natureza do programa de computador para fins de direitos autorais?
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Resposta
Obra de caráter criativoExpressão intelectual protegida por direitos autorais, o software tem legislação específica sem prejuízo desta lei
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