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Flashcard FC470347

O que caracteriza o produtor de fonograma ou obra audiovisual?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

COMPERVE (UFRN) · 2009

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que caracteriza o produtor de fonograma ou obra audiovisual?
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Resposta

Produtor, pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e assume a responsabilidade econômica pela primeira fixação do fonograma ou obra audiovisual,
organizando e financiando a captação ou gravação.




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