O que garante a proteção autoral e quem detém inicialmente os direitos patrimoniais?

Resposta

Proteção: pela criação e fixação da obra, independentemente de ISBN, ISSN ou registro.
Direitos patrimoniais: pertencem inicialmente ao autor, podendo ser cedidos ou licenciados à editora por contrato com prestação de contas e remuneração.
Direitos morais: inalienáveis e irrenunciáveis.