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Flashcard FC470350

O que acontece com os direitos patrimoniais após 70 anos do falecimento do autor?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

COSEAC UFF · 2009

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que acontece com os direitos patrimoniais após 70 anos do falecimento do autor?
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Resposta

Caem em domínio público.
Os direitos morais permanecem protegidos.




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