Flashcard FC470357
O direito de reivindicar a autoria da obra é imprescritível, inalienável e pode ser exercido a qualquer tempo?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
IAUPE · 2008
O direito de reivindicar a autoria da obra é imprescritível, inalienável e pode ser exercido a qualquer tempo?
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Resposta
Sim.Direito moral, inalienável e imprescritível,
exercível a qualquer tempo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469048
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