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Flashcard FC470358

O que se considera distribuição de obras protegidas?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CONSULPLAN · 2007

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que se considera distribuição de obras protegidas?
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Resposta

Distribuição, colocação à disposição do público do original ou cópia de obras, interpretações fixadas e fonogramas.

Inclui venda, locação, doação, empréstimo e qualquer transferência de propriedade ou posse.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469049

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