Flashcard FC470362
Quais requisitos autorizam a reprodução de pequenos trechos para uso privado sem ofensa aos direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2006
Quais requisitos autorizam a reprodução de pequenos trechos para uso privado sem ofensa aos direitos autorais?
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Resposta
Requisitos:um só exemplar,
pequenos trechos,
uso privado do copista,
feito pelo próprio copista,
sem intuito de lucro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469053
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em