Flashcard FC470363
O que caracteriza uma obra em domínio público?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2006
O que caracteriza uma obra em domínio público?
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Resposta
Obra em domínio público é a que não possui direitos patrimoniais exercidos.Pode ser usada sem autorização ou pagamento,
mantendo-se, porém, os direitos morais do autor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469054
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