Flashcard FC470364
Quando o título de uma obra recebe proteção autoral?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FUNDEPES COPEVE UFAL · 2006
Quando o título de uma obra recebe proteção autoral?
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Resposta
Quando for original e inconfundível com título pré-existente do mesmo gênero.Há regra para títulos de publicações periódicas, com proteção temporária após o último número.
Proteção é automática, convém optar por títulos distintivos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469055
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em