Flashcard FC470369
Qual a distinção essencial entre uso privado e comunicação ao público na reprodução de fonogramas?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
VUNESP · 1999
Qual a distinção essencial entre uso privado e comunicação ao público na reprodução de fonogramas?
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Resposta
Uso privado, reprodução restrita ao âmbito doméstico e círculo íntimo.Comunicação ao público, quando a reprodução alcança público indeterminado, exige autorização e remuneração, geralmente por sociedades de gestão coletiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469060
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