Flashcard FC470371
A publicação de fotografia sem indicação de autoria gera indenização por danos morais?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial
CEBRASPE (CESPE) · 2011
A publicação de fotografia sem indicação de autoria gera indenização por danos morais?
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Resposta
Sim.A publicação sem crédito ofende o direito moral à paternidade, não exigindo prova de prejuízo patrimonial para configurar dano moral.
A indenização é fixada conforme as circunstâncias, com caráter compensatório e pedagógico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469062
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