Flashcard FC485831
Quando uma sociedade com atividade de empresário rural pode ser equiparada à sociedade empresária?
Da Sociedade
FCC · 2018
Quando uma sociedade com atividade de empresário rural pode ser equiparada à sociedade empresária?
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Resposta
Pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis se for constituída ou transformada segundo um dos tipos de sociedade empresária, e, após inscrita, fica equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária.• Requisitos: ser constituída ou transformada de acordo com um dos tipos de sociedade empresária e observar as formalidades legais para requerer inscrição no registro público de empresas mercantis da sua sede.
• Efeito: depois de inscrita, a sociedade rural fica equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária, sujeita às normas e ao regime aplicáveis às sociedades empresárias.
Veja como foi cobrado:
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