Flashcard FC485832
A sociedade em comum é personificada?
Da Sociedade
FCC · 2024
A sociedade em comum é personificada?
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Resposta
A sociedade em comum não é personificada, não possuindo personalidade jurídica enquanto o ato constitutivo não for registrado.
• Personalidade jurídica: inexistente até o registro do ato constitutivo, permanecendo a sociedade como mera associação de pessoas.
• Patrimônio social: não se distingue do patrimônio dos sócios, não havendo patrimônio social próprio.
• Atos e contratos: vinculam diretamente os sócios, não à pessoa da sociedade.
• Responsabilidade: os sócios respondem pelos compromissos da sociedade perante terceiros.
Veja como foi cobrado:
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