Flashcard FC485833
Qual a natureza do patrimônio na sociedade não personificada e quem é seu titular?
Da Sociedade
FCC · 2022
Qual a natureza do patrimônio na sociedade não personificada e quem é seu titular?
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Resposta
Na sociedade não personificada, os bens e dívidas sociais constituem um patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.• Titularidade: os bens permanecem na titularidade dos sócios e não em nome de pessoa jurídica, sendo titulados em comum pelo grupo societário.
• Afetação: o patrimônio é conjunto de bens dos sócios especialmente destinados ao empreendimento social, respondendo pelas obrigações sociais.
• Garantia: os bens afetados respondem pelas dívidas sociais, servindo de garantia aos credores e exigindo delimitação e prova dos bens para execução.
Veja como foi cobrado:
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