Flashcard FC485849
Quando os sócios da limitada são obrigados a repor lucros ou quantias retiradas?
Da Sociedade
FCC · 2018
Quando os sócios da limitada são obrigados a repor lucros ou quantias retiradas?
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Resposta
Os sócios devem repor os lucros e quantias retiradas quando sua distribuição reduzir o capital social, conforme o comando do art. 1.059 do Código Civil.
• Reposição obrigatória: Os sócios respondem pela restituição dos valores quando a distribuição causar prejuízo do capital social.
• Preservação do capital: A regra visa preservar o capital social como garantia dos credores.
• Ação dos credores: Os credores podem exigir a recomposição do patrimônio social para satisfazer dívidas e assegurar a continuidade da atividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/482547
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