Flashcard FC485850
O que pode prever o contrato social na resolução parcial da sociedade limitada?
Da Sociedade
FCC · 2023
O que pode prever o contrato social na resolução parcial da sociedade limitada?
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Resposta
O contrato social pode permitir o ingresso de sucessor do sócio falecido na empresa sem liquidação da quota, conforme art. 1.028.
• Fundamento legal: O art. 1.028 autoriza que o contrato social disponha em sentido contrário ou que haja acordo com os herdeiros para substituição do sócio sem liquidação da quota.
• Formalidade: Deve constar de forma clara no contrato ou haver manifestação acordada entre sócios e herdeiros, observando-se as formalidades societárias e registrárias.
Veja como foi cobrado:
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