Flashcard FC485867
Como devem ser as operações entre sociedades anônimas ligadas por controle sem convenção de grupo?
Da Sociedade
FCC · 2022
Como devem ser as operações entre sociedades anônimas ligadas por controle sem convenção de grupo?
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Resposta
As operações entre sociedades anônimas ligadas por controle sem convenção de grupo devem observar condições estritamente comutativas ou prever pagamento compensatório adequado.
• Condições estritamente comutativas: a contraprestação e as obrigações entre as sociedades são equivalentes, sem vantagem indevida para a controladora ou controlada.
• Pagamento compensatório adequado: se houver vantagem para uma das partes, deve haver compensação que neutralize prejuízos à outra sociedade ou a seus acionistas e credores.
Veja como foi cobrado:
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