Flashcard FC485887
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: Explique a regra da circulação e do aval nos títulos de crédito.
Títulos de Crédito
FCC · 2018
Explique a regra da circulação e do aval nos títulos de crédito.
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Resposta
Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só o próprio documento pode ser oferecido em garantia ou ser sujeito a medidas judiciais, e o aval garante o pagamento devendo constar no verso ou no anverso do título.
• Circulação: enquanto o título estiver em circulação não há separação entre o documento e os direitos por ele representados, aplicando-se o regime de literalidade e autonomia (art. 895 do CC).
• Aval: o aval garante a obrigação de pagar soma determinada e deve constar no verso ou no anverso do próprio título (arts. 897 e 898 do CC).
Veja como foi cobrado:
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