Flashcard FC485912
Quem detém o domínio e a posse na alienação fiduciária em garantia?
Contratos Mercantis
FCC · 2018
Quem detém o domínio e a posse na alienação fiduciária em garantia?
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Resposta
O credor fiduciário detém o domínio resolúvel e a posse indireta, e o devedor fiduciante permanece como depositário e possuidor direto do bem.
• Domínio resolúvel: o credor é titular da propriedade enquanto subsiste a condição de pagamento do débito.
• Posse indireta: o credor mantém a titularidade sem exercer a posse direta do bem.
• Depositário e possuidor direto: o devedor conserva a posse para uso e conservação do bem.
• Pertinência anterior: nada impede que o bem já pertencesse ao devedor por ocasião da celebração do contrato.
Veja como foi cobrado:
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