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No Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa inclui a carreira?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
No Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa inclui a carreira?
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Resposta
Sim. O Quadro de Pessoal compreende a carreira como um dos seus componentes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º. - O Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa compreende a carreira, os cargos de provimento efetivo e os de provimento em comissão e as funções gratificadas.
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