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No Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa inclui os cargos de provimento efetivo?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
No Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa inclui os cargos de provimento efetivo?
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Resposta
Sim. O Quadro de Pessoal inclui os cargos de provimento efetivo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º. - O Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa compreende a carreira, os cargos de provimento efetivo e os de provimento em comissão e as funções gratificadas.
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