Flashcard FC491862
Quando um cargo público está integrado em carreira, o que o seu provimento individualiza em relação ao ocupante?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Quando um cargo público está integrado em carreira, o que o seu provimento individualiza em relação ao ocupante?
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Resposta
O provimento individualiza as atribuições e os vencimentos correspondentes à posição do ocupante na carreira.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - Cargo público é a unidade básica do Quadro de Pessoal, remunerado pelos cofres públicos, cujo provimento individualiza ao seu ocupante as atribuições e vencimentos de sua posição na carreira, ou, se não integrado em carreira determina as atribuições e os vencimentos a que faz jus.
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