Flashcard FC491863
Quando um cargo público não está integrado em carreira, o que o provimento determina?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Quando um cargo público não está integrado em carreira, o que o provimento determina?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O provimento determina as atribuições e os vencimentos a que o ocupante faz jus.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - Cargo público é a unidade básica do Quadro de Pessoal, remunerado pelos cofres públicos, cujo provimento individualiza ao seu ocupante as atribuições e vencimentos de sua posição na carreira, ou, se não integrado em carreira determina as atribuições e os vencimentos a que faz jus.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em