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Quem pode ocupar as funções gratificadas previstas no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Quem pode ocupar as funções gratificadas previstas no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
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Resposta
As funções gratificadas são privativas de servidores.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º. - As funções gratificadas são privativas de servidores e destinam-se às atividades de direção, assessoramento e assistência em todos os níveis.
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