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Como o Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ caracteriza as vantagens de natureza especial?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Como o Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ caracteriza as vantagens de natureza especial?
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Resposta
São um reconhecimento de mérito obtido em decorrência da participação do servidor em processos de especialização e de qualificação, assim como do grau de complexidade das respectivas atribuições.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 9º. - As vantagens de natureza especial caracterizam-se como reconhecimento do mérito obtido em decorrência dos processos de especialização e de qualificação a que se submeta o servidor, bem como do grau de complexidade das respectivas atribuições.
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