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Em que termos os detalhes e as regras da carreira funcional são disciplinados no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Em que termos os detalhes e as regras da carreira funcional são disciplinados no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
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Resposta
Os detalhes e as normas de organização, progressão e vencimentos são definidos nos regulamentos próprios aplicáveis à carreira.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 10. - Carreira funcional é o plano geral de atribuições, vencimentos e vantagens de determinado grupo profissional ou de atividades, organizado em níveis de escolaridade e em estágios de complexidade e retribuição crescentes, a serem percorridos por seus integrantes, nos termos dos regulamentos próprios.
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