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No Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, como deve se relacionar o grau de complexidade dos níveis de atividade com a qualificação do servidor?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
No Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, como deve se relacionar o grau de complexidade dos níveis de atividade com a qualificação do servidor?
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Resposta
O grau de complexidade dos níveis de atividade deve estar correlacionado à escolaridade, formação, capacitação e especialização do servidor.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 14. - A Assembléia Legislativa disporá, para execução de suas funções institucionais, de carreira estruturada em:
I – níveis de atividades, cujo grau de complexidade esteja correlacionado à escolaridade, formação, capacitação e especialização;
II – funções gratificadas e cargos em comissão privativos.
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