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Quais são as modalidades de provimento dos cargos em comissão da Assembleia Legislativa previstas no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Quais são as modalidades de provimento dos cargos em comissão da Assembleia Legislativa previstas no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
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Resposta
São duas modalidades: provimento privativo, reservado a servidores da Assembleia Legislativa; e recrutamento amplo, aberto a candidatos externos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 16. - Os cargos em comissão da Assembléia Legislativa são:
I – de provimento privativo de servidores da Assembléia Legislativa e,
II – de recrutamento amplo.
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