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Por qual instrumento devem ser definidos os cargos em comissão de recrutamento amplo no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Por qual instrumento devem ser definidos os cargos em comissão de recrutamento amplo no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
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Resposta
Devem ser definidos por resolução.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 18. - São de recrutamento amplo os cargos em comissão integrantes da lotação de gabinetes e comissões permanentes, de livre escolha de seus titulares, a serem definidos em resolução.
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