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Qual é o caráter das Funções Gratificadas quanto à duração e à relação de confiança?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Qual é o caráter das Funções Gratificadas quanto à duração e à relação de confiança?
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Resposta
As Funções Gratificadas possuem caráter transitório e são de confiança, não constituindo vínculo permanente e dependendo de confiança administrativa.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
* Art. 20 – Função Gratificada é o conjunto de direitos, responsabilidades e atribuições adicionais privativas do servidor ocupante de cargo efetivo, em caráter transitório e de confiança, através de designação da autoridade competente.
* Parágrafo único – As funções gratificadas da parte administrativa são privativas de servidores públicos.
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