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Por qual instrumento serão fixados os quantitativos, valores e escalas das funções gratificadas no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Por qual instrumento serão fixados os quantitativos, valores e escalas das funções gratificadas no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
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Resposta
Os quantitativos, valores e escalas das funções gratificadas serão fixados por resolução.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - A Assembléia Legislativa disporá, em seu Quadro de Pessoal, de funções gratificadas cujos quantitativos, valores e escalas serão fixados em resolução.
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