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No Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, como deve ser preenchida a função gratificada?

Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ): Resolução nº 590/1994 Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, responda:

No Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, como deve ser preenchida a função gratificada?
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Resposta

A função gratificada deve ser preenchida com observância das disposições da Resolução que regulamenta o Plano de Carreira, respeitando as regras nela estabelecidas.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 22. - A função gratificada será preenchida com observância do disposto nesta Resolução e dos critérios e requisitos a serem fixados em resolução.

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