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Onde serão fixados os critérios e requisitos para o preenchimento da função gratificada no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Onde serão fixados os critérios e requisitos para o preenchimento da função gratificada no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ?
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Resposta
Os critérios e requisitos serão estabelecidos por meio de resolução específica, que definirá as condições para o provimento da função gratificada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 22. - A função gratificada será preenchida com observância do disposto nesta Resolução e dos critérios e requisitos a serem fixados em resolução.
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