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Que vantagem remuneratória os candidatos têm durante o período de capacitação?

Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ): Resolução nº 590/1994 Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, responda:

Que vantagem remuneratória os candidatos têm durante o período de capacitação?
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Resposta

Durante o período de capacitação, os candidatos fazem jus a retribuição.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 34. - Serão convocados para matrícula no programa de capacitação os candidatos aprovados e classificados de acordo com as vagas oferecidas.
Parágrafo único – durante o período de capacitação, os candidatos farão jus à retribuição a ser estabelecida no regulamento do curso e divulgada no edital, salvo opção pelo vencimento ou remuneração do órgão ou entidade de origem, conforme disposto em legislação própria.

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