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Que alternativa remuneratória os candidatos podem escolher em substituição à retribuição durante o programa de capacitação?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Que alternativa remuneratória os candidatos podem escolher em substituição à retribuição durante o programa de capacitação?
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Resposta
Os candidatos podem optar pelo vencimento ou remuneração do órgão ou entidade de origem.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 34. - Serão convocados para matrícula no programa de capacitação os candidatos aprovados e classificados de acordo com as vagas oferecidas.
Parágrafo único – durante o período de capacitação, os candidatos farão jus à retribuição a ser estabelecida no regulamento do curso e divulgada no edital, salvo opção pelo vencimento ou remuneração do órgão ou entidade de origem, conforme disposto em legislação própria.
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