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Em que formas de exercício funcional o desenvolvimento funcional se aplica?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Em que formas de exercício funcional o desenvolvimento funcional se aplica?
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Resposta
Aplica‑se no exercício de cargo efetivo, no exercício de cargo em comissão e no desempenho de funções gratificadas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 36. - O desenvolvimento funcional, instituído no Plano de Carreira, permite ao servidor a maximização da sua potencialidade e o conseqüente reconhecimento do mérito pela Administração, no exercício de cargo efetivo ou em comissão ou no desempenho de funções gratificadas.
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