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Flashcard FC491994

Que requisito de escolaridade o Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ exige que o servidor comprove para obter promoção?

Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ): Resolução nº 590/1994 Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ, responda:

Que requisito de escolaridade o Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ exige que o servidor comprove para obter promoção?
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Resposta

O servidor deve comprovar possuir a escolaridade exigida em regulamento.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 42. - A promoção somente poderá efetivar-se no interesse da Administração e desde que o servidor comprove possuir a escolaridade e formação técnica especializada exigida em regulamento.

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