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Como a gratificação especial prevista no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ é classificada quanto ao seu valor?
Resolução nº 590/1994 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ
Como a gratificação especial prevista no Plano de Carreira dos Servidores da ALERJ é classificada quanto ao seu valor?
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Resposta
A gratificação é fixa.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 70. - A gratificação especial percebida pelos servidores de que tratam os Atos N/MD/Nºs , e será paga a título de vantagem pessoal, fixa nominalmente identificável, sobre a qual não incidirá qualquer aumento futuro.
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