Flashcard FC495107
De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta, responda: Quando o servidor público pode recusar ordem superior.
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quando o servidor público pode recusar ordem superior.
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Resposta
O servidor pode recusar ordem superior quando esta for manifestamente ilegal.
• Recusa da ordem: O servidor deve recusar ordens manifestamente ilegais ou contrárias à ética e à veracidade dos dados coletados.
• Registro e denúncia: Deve registrar formalmente a ordem e comunicar a autoridade competente ou a comissão de ética para evitar responsabilização administrativa ou criminal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/489984
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em