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Flashcard FC495114

O que deve fazer o servidor quando suas prerrogativas forem contrárias aos interesses legítimos do usuário?

Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta, responda:

O que deve fazer o servidor quando suas prerrogativas forem contrárias aos interesses legítimos do usuário?
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Resposta

Deve abster-se de exercer as prerrogativas funcionais quando forem contrárias aos interesses legítimos do usuário.

• Prerrogativas funcionais: devem ser exercidas com moderação, evitando causar prejuízo injustificado ao usuário, e em caso de conflito o servidor deve buscar fundamentação legal, orientação superior e registrar a decisão.





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