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Quem pode recusar a pessoa designada para mediar após a revelação de fatos que suscitem dúvida justificada sobre sua imparcialidade?
Formas Alternativas de Resolução de Conflitos
Quem pode recusar a pessoa designada para mediar após a revelação de fatos que suscitem dúvida justificada sobre sua imparcialidade?
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Resposta
Qualquer das partes pode recusar o mediador no momento da revelação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - Aplicam-se ao mediador as mesmas hipóteses legais de impedimento e suspeição do juiz.
Parágrafo único. A pessoa designada para atuar como mediador tem o dever de revelar às partes, antes da aceitação da função, qualquer fato ou circunstância que possa suscitar dúvida justificada em relação à sua imparcialidade para mediar o conflito, oportunidade em que poderá ser recusado por qualquer delas.
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