Flashcard FC509562
Sobre quais operações o ICMS incide?
Leis Complementares Federais Tributárias
FUNDATEC · 2024
Sobre quais operações o ICMS incide?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
• Circulação de mercadorias: ocorrência do fato gerador quando há circulação da mercadoria mediante operação de venda ou fornecimento.
• Fornecimento de alimentação: inclui alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares como operações sujeitas ao imposto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/493947
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em