Flashcard FC509564
Quando ocorre o fato gerador do ICMS na entrada de mercadoria interestadual adquirida por contribuinte para uso, consumo ou integração ao ativo imobilizado?
Leis Complementares Federais Tributárias
FGV · 2023
Quando ocorre o fato gerador do ICMS na entrada de mercadoria interestadual adquirida por contribuinte para uso, consumo ou integração ao ativo imobilizado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O fato gerador ocorre com a entrada efetiva da mercadoria no território do Estado de destino quando procedente de outro Estado e adquirida por contribuinte para uso, consumo ou integração ao ativo imobilizado.
• Momento: A incidência recai no ingresso da mercadoria no Estado de destino, não dependendo da saída do estabelecimento remetente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/493949
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em