Flashcard FC509572
Sobre o que incide o ICMS?
Leis Complementares Federais Tributárias
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Sobre o que incide o ICMS?
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Resposta
O ICMS incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, ainda que gratuitas.• Fato gerador: o deslocamento da mercadoria por transferência, entrega ou movimentação, independentemente de contraprestação financeira.
• Operações gratuitas: brindes, amostras grátis e bonificações que impliquem saída de mercadoria estão sujeitas ao imposto.
Veja como foi cobrado:
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