Flashcard FC509582
Quais prestações de comunicação são alcançadas pela incidência do ICMS?
Leis Complementares Federais Tributárias
FUNRIO · 2017
Quais prestações de comunicação são alcançadas pela incidência do ICMS?
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Resposta
Alcançam o ICMS as prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio.• Geração: produção de sinais ou informações sujeita ao ICMS.
• Emissão: envio inicial de sinais ou informações sujeita ao ICMS.
• Recepção: captação de sinais ou informações sujeita ao ICMS.
• Transmissão: envio de sinais ou informações sujeita ao ICMS.
• Retransmissão: reenvio de sinais ou informações sujeita ao ICMS.
• Repetição: repetição de sinais ou informações sujeita ao ICMS.
• Ampliação: ampliação de sinais ou informações sujeita ao ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/493967
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em