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Flashcard FC509613

Como calcular o ICMS por substituição tributária a recolher?

Leis Complementares Federais Tributárias

FCC · 2022

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda:

Como calcular o ICMS por substituição tributária a recolher?
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Resposta

O ICMS por substituição tributária a recolher é R$ 1.400,00.

• Base de cálculo: inclui o valor da operação do fabricante (R$ 5.000), o frete e seguro cobrados do adquirente (R$ 1.300) e o MVA (R$ 1.000), totalizando R$ 8.000.
• ICMS total: aplica‑se a alíquota interna do Estado de destino sobre essa base, 30% de R$ 8.000 = R$ 2.400.
• ICMS próprio: imposto devido pela operação do remetente calculado sobre sua operação própria, 20% de R$ 5.000 = R$ 1.000.
• ICMS ST: diferença entre o ICMS total e o ICMS próprio, R$ 2.400 − R$ 1.000 = R$ 1.400.





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