Flashcard FC509614
Na substituição tributária, qual é a base de cálculo para operações antecedentes ou concomitantes?
Leis Complementares Federais Tributárias
IDECAN · 2022
Na substituição tributária, qual é a base de cálculo para operações antecedentes ou concomitantes?
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Resposta
A base de cálculo é o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído.
Conforme a Lei Complementar nº 87/1996 (Art. 8º), isso aplica‑se às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes à substituição tributária.
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